Pular para o conteúdo
BRANCT Studio – www.branct.com
Estes Termos e Condições regulam o uso do website www.branct.com e os serviços prestados pela marca BRANCT Studio, com sede em Portugal.
Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos na totalidade.
1. Objeto
O site www.branct.com tem como objetivo apresentar os serviços prestados pela BRANCT Studio, incluindo:
Criação de websites profissionais
Desenvolvimento de landing pages de alta conversão
Design de identidade visual e branding
Revitalização e gestão de redes sociais
Consultoria digital para empresas e empreendedores
2. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de forma a não violar direitos de terceiros, nem comprometer o bom funcionamento do website.
É proibida a utilização de qualquer conteúdo deste site para fins comerciais sem consentimento prévio por escrito da BRANCT Studio.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site – incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, ícones e layout – são propriedade da BRANCT Studio, salvo indicação em contrário, e estão protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou uso indevido do conteúdo sem autorização é estritamente proibida.
4. Contratação de Serviços
A contratação dos nossos serviços poderá ser feita através de formulários de contacto, WhatsApp, e-mail ou reuniões agendadas. Ao contratar um serviço, será apresentado ao cliente:
Proposta comercial ou orçamento
Descrição detalhada do serviço a ser executado
Condições de pagamento e prazos
Termos de rescisão, entrega e revisões
O início dos trabalhos está sujeito à aceitação expressa da proposta e ao pagamento inicial (quando aplicável).
5. Preços e Pagamentos
Os preços apresentados no site têm caráter informativo e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
O valor final de cada serviço será confirmado por orçamento enviado ao cliente e poderá variar conforme personalizações, complexidade e prazos.
6. Cancelamentos e Reembolsos
Após o início dos trabalhos, o cancelamento por parte do cliente poderá implicar custos proporcionais ao trabalho já realizado.
Em casos de desistência antes da execução de qualquer parte do serviço, a BRANCT poderá aplicar uma taxa administrativa, conforme acordado previamente.
7. Garantias
A BRANCT compromete-se a entregar os serviços conforme o briefing e as condições acordadas com o cliente.
Não garantimos resultados específicos (como número de visitas, leads ou vendas), mas entregamos produtos digitais alinhados com as melhores práticas de design, desenvolvimento e marketing digital.
8. Limitação de Responsabilidade
A BRANCT Studio não será responsável por:
Danos resultantes do uso indevido do site ou dos serviços contratados
Problemas externos que afetem o desempenho de sites (ex: servidores de terceiros, domínios, plugins)
Informações incorretas fornecidas pelo cliente durante o processo de criação
9. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores segue as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Mais informações estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos Termos
A BRANCT Studio reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre publicada no site.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro.
Última atualização: 13 de junho de 2025
Contato oficial: contacto@branct.com | +351 924 696 900